Regularização Titre de Séjour
A atual crise sanitária reforçou ainda mais a necessidade dos imigrantes instalados de forma irregular, de obterem a tão sonhada “carte de séjour”.
Muitos dos quais tem sido ludibriados, explorados, iludidos. Pagam pequenas fortunas, na esperança de andarem cabeça-erguida, apresentando na hora de um contrôle, o famoso “laissez-passer”.
A ignorância, o não domínio da língua francesa, a falta de acesso à informação, entre outros, tem impedido o imigrante ilegal de tomar conhecimento dos seus direitos e por si só, entrarem com um pedido de Regularização de Titre de Séjour, junto às Prefeituras competentes.
Com o objetivo de preencher tais lacunas e oferecer informações claras, é que decidi fazer este artigo. Mais do que isto, decidi rever meu trabalho, minhas prioridades e valores morais. Reconheço ser um pequeno grão de areia diante desta Terra plena de interesses e conflitos – ainda assim, me sinto no dever de contribuir tanto quanto possível, para que pessoas desfavorizadas e vivendo em constante tensão, possam de uma vez por todas, conquistarem seus espaços e de uma certa maneira, viverem com dignidade.
Em quais casos/situações posso pedir um Titre de Séjour?
Se você veio para França como turista e acabou ficando por aqui além dos 90 dias permitidos, a obtenção de um Visto, só poderá ser solicitada no pais de origem – ou seja, você devera retornar ao Brasil e procurar o Consulado Francês de onde depende, para solicitar o seu Visto. Atenção – uma razão precisa deve ser justificada, assim como uma situação financeira estável para cobrir as despesas durante o seu “séjour” – que neste caso (VISTO), poderá ser de 4 meses à 1 ano.
Tipos de Vistos:
- Estudo/Férias-Trabalho
- Trabalho/Talento e Competências
- Vie Privée et Familiale
Consulados da França no Brasil :
- Se sua residência no Brasil, esta em São Paulo, Parana, Santa Catarina, Rio Grande do Sul ou Mato Grosso do Sul, você devera procurar o Consulado de São Paulo - https://saopaulo.consulfrance.org/
- Se sua residência esta no Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Espirito Santo, você devera procurar o Consulado do Rio de Janeiro – https://riodejaneiro.consulfrance.org/
- Para todos os demais Estados, o pedido deve ser feito através da Embaixada da França, em Brasilia - https://br.ambafrance.org/-Francais-
Atenção! Todos os rendez-vous estão temporariamente cancelados e em consequência, nenhum outro esta sendo fixado. Causa – COVID-19
Mas o que fazer se estou na França ha mais de 18 meses, sem Visto algum?
Antes de pensar em se apresentar à uma Prefeitura, verifique se sua situação permitira um “Pedido Excepcional de Titre de Séjour” – do contrario, você se exporá ao risco de ver o seu pedido RECUSADO e mais do que isto, de SER EXPULSO.
“Si vous êtes en situation irrégulière, vous pouvez demander à être admis au séjour si vous justifiez de l'existence de considérations humanitaires ou de motifs exceptionnels en rapport avec :
ü votre vie privée et familiale (ancienneté de séjour en France, liens privés et familiaux, enfant scolarisé en France, victime de violences, etc.),
ü votre travail (ancienneté de séjour et d'emploi en France),
ü un talent exceptionnel ou des services à la collectivité (dans les domaines culturel, sportif, associatif, civique ou économique).
Vous pouvez obtenir une carte de séjour temporaire vie privée et familiale ou une carte de séjour travailleur temporaire/salarié.
Vous ne devez pas représenter une menace pour l'ordre public, ni vivre en situation de polygamie en France. » Fonte : https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F17146 »
Em português:
"Se você está em uma situação irregular, você pode solicitar para ser admitido ao séjour se você justificar a existência de considerações humanitárias ou razões excepcionais relacionadas com:
sua vida privada e familiar (tempo de residência na França, laços privados e familiares, crianças escolarizadas na França, vítima de violência, etc.),
seu trabalho (tempo de residência e emprego na França)
talentos ou serviços excepcionais à comunidade (nos campos cultural, esportivo, associativo, cívico ou econômico).
Você pode obter um cartão de residência temporário para a vida privada e familiar ou um cartão de residência de trabalhador temporário/salário.”
Você não deve representar uma ameaça à ordem pública ou viver em uma situação de poligamia na França.
Quais documentos apresentar para a montagem de meu dossier?
( ) Passaporte
( ) Copia de passagens aéreas
( ) Certidão de Nascimento do Requerente – Original e Traduzida
( ) Certidão de Nascimento dos filhos – Original e Traduzida
( ) Certidão de casamento -
( ) Comprovante de residência inferior a 3 meses
( ) 5 fotografias de identidade
( ) Selos fiscais (50/340/269)
( ) Comprovante de permanência contínua na França (mínimo de 1 por ano)
( ) Justificativas relacionamento/Pacs, concubinagem (conta conjunta/correio/fotos)
( ) Cartas de recomendação – ao menos 3
( ) Justificativas de renda/salários/extratos bancários
( ) Certificado de compreensão francês (se possível)
( ) Ficha de “Renseignement” de acordo com a Prefeitura competente, datada e assinada
Estes são os documentos essenciais para um primeiro pedido de Titre de Séjour, no entanto, cada Prefeitura pode solicitar informações complementares.
Uma vez o dossier montado, ou prestes à ficar pronto, você deve bloquear um rendez-vous junto à Prefeitura de sua região. De uma maneira geral, esta solicitação é feita unicamente via INTERNET. Em alguns casos, pessoas que “dormiram” diante da Prefeitura, podem conseguir um agendamento estando no local, mas Não serão recebidas no mesmo dia. Ou seja, o risco é por sua conta.
Atenção à FALSAS promessas de obtenção rápida de Titre de Séjour. Todas informações estão disponíveis nos sites oficiais do Governo. www.service-public.fr
Se apesar destas informações, você ainda não se sentir seguro(a) para montar o seu pedido sozinho(a), terei imenso prazer em oferecer minha consultoria.
Não hesite em me contactar às segundas, terças, quintas e sextas das 10h às 17h30 e às quartas-feiras, das 11h às 16h.
Mensagens enviadas antes ou depois destes horários, serão respondidas somente em caso de Urgência. Do contrario, responderei na primeira hora útil seguinte.
Solicite um orçamento através do site, no campo “Contato – Assuntos”, ou escreva para contact@agencemevoila.fr ou ainda, ligue para +33 6 67 49 45 39
Me Voilà! Para te ajudar à ir mais Longe!
Comments